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Senador Styvenson vota favorável a projeto que defende os animais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2018, que cria o regime jurídico especial para os animais. A proposta permite que eles passem a ser considerados sujeitos de direitos despersonificados, ou seja, reconhecidos como seres passíveis de sofrimento. O senador Styvenson Valentim votou a favor do projeto e apoiou a iniciativa em suas redes sociais. “Com essa mudança, os animais ficam mais protegidos em caso de maus tratos e deixam de ser considerados coisas, o que é inadmissível que isso ainda ocorra”, esclareceu Styvenson. O projeto contribui para elevar a compreensão, na legislação brasileira, sobre o tratamento desses seres e para que eles nã

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEGUE PARA O SENADO FEDERAL COM POUCAS ALTERAÇÕES

APÓS APROVAÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E TODOS OS DESTAQUES VOTADOS EM PLENÁRIO, O TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEGUE PARA O SENADO FEDERAL COM POUCAS ALTERAÇÕES. DESTAQUES QUE PEDIAM MUDANÇAS EM PONTOS COMO PENSÃO POR MORTE, BPC, O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, E O ABONO SALARIAL FORAM DERRUBADOS PELA MAIORIA DOS PARLAMENTARES. // AGORA, COM O TEXTO DA REFORMA NAS MÃOS, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ESPERA RAPIDEZ NO TRAMITE DA CASA. O SENADO FEDERAL TERÁ A MISSÃO DE MEXER EM PONTOS SENSÍVEIS DA REFORMA, COMO A INSERÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. ENTRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS JÁ CONFIRMADAS NO TEXTO, ESTÁ A CRIAÇÃO DA IDADE MÍNIMA PAR

Secretário nacional de Segurança Pública realiza visita técnica ao RN

O secretário nacional da Segurança Pública (Senasp), general Guilherme Theophilo, estará em Natal a partir desta quinta-feira (8) para uma visita técnica em algumas instalações das forças de segurança do Estado. Na quinta-feira, o general visitará o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), na zona Norte da capital potiguar e também conhecerá as instalações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Já na sexta-feira (9), o secretário estará, a partir das 8h, no VI Curso de Operações Policiais Especiais, que acontece no auditório do SERHS Grand Hotel. Na oportunidade, o titular da Senasp poder