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08/08/2019

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2018, que cria o regime jurídico especial para os animais. A proposta permite que eles passem a ser considerados sujeitos de direitos despersonificados, ou seja, reconhecidos como s...

08/08/2019

APÓS APROVAÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E TODOS OS DESTAQUES VOTADOS EM PLENÁRIO, O TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEGUE PARA O SENADO FEDERAL COM POUCAS ALTERAÇÕES. DESTAQUES QUE PEDIAM MUDANÇAS EM PONTOS COMO PENSÃO POR MORTE, BPC, O BENEFÍCIO DE PR...

08/08/2019

O secretário nacional da Segurança Pública (Senasp), general Guilherme Theophilo, estará em Natal a partir desta quinta-feira (8) para uma visita técnica em algumas instalações das forças de segurança do Estado.

Na quinta-feira, o general visitará o Batalhão de Operaçõe...