Buscar
  • agenciamade

Sem avulsos


Quem alimenta a esperança de se lançar como candidato avulso nas eleições de outubro pode tirar o cavalinho da chuva. O processo no STF avançou em outubro, mas está longe de ser concluído. A tendência do Plenário é acompanhar o voto do relator Luís Roberto Barroso, que, ao tudo indica, será a favor da novidade com aval da Procuradoria Geral da República. Mas mesmo que a mudança conquiste maioria no STF, não haverá tempo para que entre em vigor este ano. Segundo advogados especializados, sua aplicação exige uma regulamentação “bastante complexa” que virá em projeto de lei ou por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Em suma, candidaturas avulsas, sem vínculo com partidos políticos, serão permitidas no País só a partir das eleições municipais de 2020


0 visualização