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Senado aprova novo marco do saneamento e abre caminho para atrair investimentos privados no setor



Após dois anos de discussão, o Senado Federal aprovou o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), que muda regras do setor para atrair investimentos necessários para universalizar os serviços de água e esgoto. Por 65 votos a 13, os parlamentares encaminharam à sanção do presidente Jair Bolsonaro a proposta que promete recuperar o atraso de décadas em 13 anos.

O parecer do senador Tasso Jereissati não sofreu alterações. Em sua explanação, o relator disse que esse era “o projeto mais importante de sua vida” e uma oportunidade de “levar água e esgoto tratado a milhões de brasileiros, resgatando da lama uma população que sofre com doenças e condições de vida insalubres”.

A aprovação também foi comemorada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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